O curso tem como principal objetivo a capacitação de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores do Poder Judiciário e militares operadores na área de conhecimento alcançada pelo Direito aplicável aos cenários de conflitos armados e outras situações de violência, abrangendo as subáreas do Direito Internacional Humanitário (DIH), Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) e Direito Internacional Penal (DIP). Os concludentes deverão estar aptos a identificar os princípios gerais do DIH, aplicá-los em tempo de conflitos armados, bem como compreender a atuação da Justiça Militar da União nestas situações. Como principal resultado, espera-se contribuir para a consolidação do DIH no âmbito da Justiça Militar da União.
O curso contará com uma equipe internacional de professores, especialistas na área.
